Notícias
Distrato de Contrato de Imóvel adquirido na planta
Distrato de contrato e imóvel adquirido na planta.
Aspectos relevantes sobre a rescisão de Instrumento de Promessa de Compra e Venda de Imóvel adquirido na planta.
Obrigatoriedade dos planos de saúde no fornecimento de medicamentos importados de alto custo.
Megalotec e CytoGan
Plano de Saúde deve fornecer medicamento para gestante, independente do seu registro na ANVISA ou ANS.
Operacionalização dos direitos do recém-nascido para a utilização do plano de saúde dos seus pais e sua imediata inclusão como dependente
Republicado pela OAB/SP o artigo "Operacionalização dos direitos do recém-nascido para a utilização do plano de saúde dos seus pais e sua imediata inclusão como dependente", de autoria do Dr. Vinícius Jallageas.
Inovações no distrato de imóveis na planta com base no projeto de lei 10728/2018.
Lei 13.770/18 - Cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer
O antagonismo entre o direito à saúde pública e a inefetividade do sistema CROSS
21 Anos do Sistema de Saúde Suplementar e as inúmeras propostas de projetos de lei para a reforma da Lei 9.656/98
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