Notícias

Captura_de_Tela_2018-09-21_às_11.09.19.p

Distrato de Contrato de Imóvel adquirido na planta

Distrato de contrato e imóvel adquirido na planta.

Aspectos relevantes sobre a rescisão de Instrumento de Promessa de Compra e Venda de Imóvel adquirido na planta.

Captura_de_Tela_2018-09-21_às_11.14.52.p
Migalhas.png

Obrigatoriedade dos planos de saúde no fornecimento de medicamentos importados de alto custo.

Captura_de_Tela_2018-09-21_às_11.22.05.p

Megalotec e CytoGan

Plano de Saúde deve fornecer medicamento para gestante, independente do seu registro na ANVISA ou ANS.

Captura_de_Tela_2018-09-21_às_11.25.30.p
Captura_de_Tela_2018-09-21_às_11.43.35.p
Captura_de_Tela_2018-09-24_às_09.55.16.p
Captura_de_Tela_2019-11-28_às_16.58.49.p
Migalhas.png

Operacionalização dos direitos do recém-nascido para a utilização do plano de saúde dos seus pais e sua imediata inclusão como dependente

Republicado pela OAB/SP o artigo "Operacionalização dos direitos do recém-nascido para a utilização do plano de saúde dos seus pais e sua imediata inclusão como dependente", de autoria do Dr. Vinícius Jallageas.

Captura_de_Tela_2018-09-24_às_09.58.45.p

Inovações no distrato de imóveis na planta com base no projeto de lei 10728/2018.

Migalhas.png

Lei 13.770/18 - Cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer

Captura_de_Tela_2018-09-24_às_09.58.45.p

O antagonismo entre o direito à saúde pública e a inefetividade do sistema CROSS

Captura_de_Tela_2018-09-24_às_09.58.45.p

21 Anos do Sistema de Saúde Suplementar e as inúmeras propostas de projetos de lei para a reforma da Lei 9.656/98

Inscreva-se aqui para obter atualizações das notícias jurídicas.

Cadastre-se para obter atualizações